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Além da farsa no uso do termo homofobia, tentam criar lei que criminaliza opinião e contraria a lei de liberdade religiosa.

Vanessa Reis

Estudante de Jornalismo

Como se não fosse absurdo suficiente afirmar que a população brasileira, tão tolerante com a diversidade, é homofóbica, termo erroneamente usado, há na Câmara um projeto de lei que pretende criminalizar toda crítica e opinião contrária ao homossexualismo.

Antes que venham com exclamações exaltadas e raivosas, é bom lembrar que nada é incriticável. Quanto mais o simples gostinho que algumas pessoas têm de fazer certas coisas na cama.

‘Nunca na história desse país’, nem de outros “ditos” democráticos, algum grupo exigiu o direito de não poder ser criticado.

Não creio que haja, entre os céus e a terra, nada que mereça imunidade a priori contra a possibilidade de críticas. Nem reis, nem papas, nem santos, nem sábios, nem profetas reivindicaram jamais um privilégio tão alto. Nem os faraós, nem Júlio César, nem Átila, o huno, nem Gengis Khan ambicionaram tão excelsa prerrogativa. O próprio Deus, quando Jó lhe atirou as recriminações mais medonhas, não tapou a boca do profeta. Ouviu tudo pacientemente e depois respondeu. As únicas criaturas que tentaram vetar de antemão toda crítica possível foram Adolf Hitler, Josef Stálin, Mao-Tse-Tung e Pol-Pot. Só o que conseguiram com isso foi descer abaixo da animalidade, igualar-se a vampiros e demônios, tornar-se alvos da repulsa universal. (Mais)

As propostas em tramitação no Senado e na Câmara são inconstitucionais, pois entram em conflito direto com os princípios irrevogáveis de garantia à liberdade de pensamento, de consciência, crença, de religião ou convicção filosófica, expressos no Artigo 5º, incisos IV,VI, VII e IX da Constituição Federal.

Em tese, haverá sérios transtornos de ordem social, filosófica cultural e religiosa, pois existem valores e comportamentos inseridos no cristianismo, judaísmo e islamismo que são contrários aos valores do homossexualismo. Esses valores se encontram tipificados como condutas criminalizadas nos projetos de “lei da homofobia”.

Na prática, ao se aprovar essa lei, estará sendo criado o chamado “crime de delito de opinião” no tema da homossexualidade, ou seja, ninguém poderá expressar manifestação contrária ao comportamento homossexual, sob pena de prisão e multa. Para alguns, trata-se da chamada “mordaça gay”. (Mais)

No início de novembro o site do Senado publicou a enquete que questionava: “Você é a favor do PLC 122/06, que torna crime o preconceito contra homossexuais?” O erro já começava pela formulação da pergunta. Como o próprio senador Magno Malta (PR-ES) criticou, a pergunta induzia o voto à opção “Sim”, já que, em sua opinião, ninguém seria a favor da discriminação.

Exatamente. Mesmo assim, por sermos um país conservador, a enquete atraiu respondentes como nunca antes (sabem como é, a expressão está na moda), a maioria contra o projeto de lei. Não demorou para que algo fosse feito. Tiraram a enquete do ar. Alteraram seus números; tiraram do ar novamente; recomeçaram; houve acusações de fraude e todo tipo de alarde. Acharam estranho que um país de maioria conservadora demonstrasse uma opinião coerente.

Depois de uma nova virada do “não” na quinta e sexta-feira, atingindo o placar de 62% contra o PLC 122 e 38% a favor, o site do Senado tirou a enquete do ar e divulgou um comunicado.

Insistiram -- e insistem -- na ideia de primeiro aprovar a lei e depois modificar o costume do povo, e não o contrário, como normalmente acontece.

Um dos argumentos mais utilizados para defender a  PL 122/2006 é o que diz que “a cada três dias um homossexual é assassinado no Brasil”.

Alguma coisa está sendo perdida nessa estatística. A cada ano, 50.000 brasileiros são assassinados, o que dá 138 brasileiros por dia, ou 414 a cada três dias. Se a questão é que, como afirmam os gays, “um homossexual é assassinado a cada três dias”, isso dá 1 a cada 414 pessoas. Ou seja, 0,25% dos assassinatos totais. Ocorre que o próprio movimento gay declara que o número de homossexuais na população brasileira atinge o percentual de 10%. Juntando essas duas afirmações, se verídicas (procedem, ambas dos grupos gays) chega-se à conclusão que morrem menos homossexuais do que o restante da população (414 x 10% = 41). Isto é, morrem 40 vezes menos homossexuais do que heterossexuais. De acordo com essas estatísticas distorcidas, a melhor forma de escapar com vida, no Brasil, é virar gay. (Mais)

Parece que a mídia vai continuar mentindo. O Senado e sua agênia continuarão ludibriando aqueles que, com boas intenções ou não, caem nas historinhas descontextualizadas que circulam por aí.  Mesmo assim, na enquete que esteve no ar -- e foi reiniciada algumas vezes -- durante o mês de novembro, a maioria votou contra a PL 122/2009. Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor. A enquete recebeu 465.326 votos, e foi a que mais mobilizou votantes desde que esse tipo de consulta foi criado.

Para finalizar, ilustrar e, quem sabe, provocar reflexão nos mais resistentes, fica a dica de vídeo: